Politíca de privacidade e condições de acesso

por elav

1 – INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

Para que o COZINHA DA MARCIA possa oferecer a melhor experiência de navegação possível, com um conteúdo de qualidade e direcionado às preferências do(s) USUÁRIO(S), bem como processar eventuais pedidos, reclamações/ou sugestões e, ainda, informá-lo(s)sobre alterações relevantes em seus serviços ou relacionadas às buscas, compreender as preferências nas escolhas efetuadas por meio do site, pode ser que seja necessário colher algumas informações pessoais e de acesso.

Assim, todos os acessos, bem como as informações colhidas durante a navegação do USUÁRIO serão regidos pela presente Política de Privacidade.

As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive, aos termos da Lei no 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) e normas relacionadas.

2 – CAPACIDADE DO USUÁRIO

Ao acessar e/ou utilizar o site da COZINHA DA MARCIA, o USUÁRIO declara ter capacidade civil para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito, não se responsabilizando o site COZINHA DA MARCIA pelo acesso de menores ou incapazes.

3 – PRIVACIDADE DO USUÁRIO

A privacidade do USUÁRIO é objeto de preocupação do COZINHA DA MARCIA, que, a partir do momento em que o site é acessado, assume o compromisso de preservá-la. A Política de Privacidade do COZINHA DA MARCIA tem o objetivo de assegurar a garantia de que quaisquer informações pessoais relativas aos USUÁRIOS não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias sem a devida autorização, ou seja, as informações dos USUÁRIOS estarão seguras e não serão transmitidas a terceiros, exceto nas condições previstas na LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (Lei no 13.709 de 14 de agosto de 2018), especificamente no tocante à verificação de sua identidade para fins de segurança, de forma a prevenir ou detectar crimes em desfavor do USUÁRIO ou do próprio COZINHA DA MÁRCIA.

Para ciência do USUÁRIO o COZINHA DA MARCIA informa que, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, as informações dos USUÁRIOS somente poderão ser fornecidas a terceiros nas condições abaixo:

• mediante o fornecimento de consentimento pelo USUÁRIO, mediante aceite de termo escrito, que demonstre de forma clara a manifestação da sua vontade;
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo COZINHA DA MARCIA;
• pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;
• para a realização de estudos por órgão de pesquisa, com a garantida de anonimização dos dados pessoais, tais como Google Analytics, Android Advertising, entre outros;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o USUÁRIO, que deverá fazer solicitação expressa nesse sentido;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• para a proteção da vida ou da incolumidade física do USUÁRIO ou de terceiro;
• para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
• quando necessário para atender aos interesses legítimos do COZINHA DA MARCIA, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do USUÁRIO que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

As informações cadastrais dos USUÁRIOS, bem como os registros de acesso, tais como IP, localização etc, poderão ser colhidos por meio de cookies e ou outras ferramentas eletrônicas desenvolvidas para melhorar a experiência do USUÁRIO, mediante o seu aceite.

4 – PROTEÇÃO INTELECTUAL

O USUÁRIO está ciente que todas as receitas e conteúdo do site COZINHA DA MÁRCIA são de propriedade intelectual e criativa exclusiva do website e seus criadores, protegidos pela Lei 9.609/1998, restando vedada a reprodução, publicação, divulgação e venda de qualquer conteúdo constante do site sem prévia e expressa autorização, sem prejuízo de responsabilização por perdas e danos.
O site COZINHA DA MARCIA é uma marca registrada de propriedade da Grado Projeto Gráfico Editorial Ltda, sendo que todas as receitas e textos pertencem à marca.

5 – DADOS DE NAVEGAÇÃO

O USUÁRIO está ciente de que o site COZINHA DA MARCIA poderá coletar dados de navegação, tais como endereço IP, data e hora de acesso e eventual cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, dispositivo, modelo, sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma.

5.1. DADOS DE BIBLIOTECAS DE TERCEIROS

O USUÁRIO fica ciente de que os dados de acesso coletados podem ser utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO na plataforma ou site através de ferramentas específicas de medição de audiência, volume de acesso a cada conteúdo, entre outros.

5.2 – COOKIES

O site COZINHA DA MARCIA também pode fazer uso de ferramentas de tecnologias como cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje desativá-los. Os cookies são arquivos criados pelos sites visitados pelo USUÁRIO, com a finalidade de tornar a experiência mais prazerosa, direcionando conteúdo e economizando informações de navegação, para posterior fornecimento de conteúdo relevante ao USUÁRIO, conforme seus registros de acesso.
Os cookies constantes do site COZINHA DA MÁRCIA podem ser:

• Cookies primários: criados pelo site COZINHA DA MARCIA;
• Cookies de terceiros: criados por outros sites, oriundos de anúncios, imagens, banners, links ou ferramentas de análise de conteúdo.

Os Cookies podem ainda enviar informações pelo servidor do COZINHA DA MARCIA ao computador do USUÁRIO, para fins de auxiliar na identificação de seu IP e na facilidade e eficiência de sua navegação, simplificando a navegação no site, contribuindo para a garantia de segurança e autenticidade dos acessos e possibilitando o controle interno de audiência e de
preferências.

A aceitação ou não dos cookies pode ser livremente alterada na configuração do navegador do USUÁRIO. Contudo, se o USUÁRIO desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como, por exemplo, tentar hackear o serviço, o COZINHA DA MARCIA, para proteção e segurança do site e dos demais usuários, poderá adotar medidas para identificar o USUÁRIO e coibir tais condutas ilícitas.
O site COZINHA DA MARCIA utiliza o Google Analytics, para estudo e melhoria da experiência do USUÁRIO. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

 

5.3 – WEB BEACONS

Um web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. O web beacon tem finalidade similar aos Cookies. Adicionalmente um web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos utilizadores de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O USUÁRIO manifesta conhecer e aceitar que o do COZINHA DA MARCIA poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de web beacons.

6 – USO CONTINUADO

O uso continuado do site COZINHA DA MARCIA será considerado como aceitação da presente Política de Privacidade e autorização de coleta de informações pessoais e de registros de acesso.

7 – COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Para fins de segurança, além das situações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais anteriormente indicadas, as informações dos USUÁRIOS poderão ser compartilhadas quando houver requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações pessoais conduzidas por elas, ainda que não exista uma ordem judicial, e também para comunicar as autoridades quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um USUÁRIO seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou de tentar prejudicar outras pessoas. Este direito poderá ser exercido pelo COZINHA DA MARCIA de forma sigilosa sempre que a considerar apropriada ou necessária para manter a integridade e a segurança de seus usuários.
O COZINHA DA MARCIA esclarece que os links de acesso para outros sites que constarem no site NÃO ESTÃO COBERTOS por esta Política de Privacidade. Portanto, cabe ao USUÁRIO verificar a política de privacidade desses sites, tendo em vista que suas informações serão administradas de acordo com a política de cada um deles e que podem diferenciar das do COZINHA DA MARCIA.

8 – COLETA DE INFORMAÇÕES PARA MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO

O site COZINHA DA MARCIA poderá usar as informações pessoais e colhidas por ferramentas eletrônicas para melhoraria e desenvolvimento da experiência do USUÁRIO, bem como realizar análises estatísticas e conduzir pesquisas internas.

9 – FORMULÁRIO DE CONTATO

Ao deixar um comentário ou enviar uma mensagem no site COZINHA DA MARCIA através do link de “contato” o USUÁRIO concorda em fornecer seus dados pessoais, bem como que o site COZINHA DA MARCIA poderá armazená-lo nos termos legais.

10 – MÍDIA INCORPORADA DE OUTROS SITES

Artigos publicados no site COZINHA DA MARCIA podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, documentos. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o USUÁRIO estivesse visitando o outro site e, portanto, esses sites podem coletar dados sobre o USUÁRIO, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo, sem que o COZINHA DA MARCIA tenha responsabilidade sobre a coleta dessas informações.

11 – SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os dados pessoais do(s) USUÁRIO(S) são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

12 – RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O USUÁRIO é exclusivamente responsável:
• por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao site COZINHA DA MARCIA, bem como por todo conteúdo por ele acessado, carregado, transmitido através do site;
• pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de uso e/ou propriedade intelectual, bem como de outros USUÁRIOS e de terceiros que sejam causados durante a navegação, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao site COZINHA DA MARCIA.

O USUÁRIO declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos publicado no site COZINHA DA MARCIA por qualquer USUÁRIO ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do site e/ou de seus responsáveis.
No caso de descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer disposição desta Política de Privacidade ou disposição legal, inclusive de cunho referente à propriedade intelectual, poderá o COZINHA DA MARCIA e sem prejuízo de outras medidas, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer USUÁRIO ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, suspender ou limitar o acesso ao Site, bloquear ou encerrar o acesso de qualquer USUÁRIO e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site, a qualquer tempo e sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis.

13 – DA GARANTIA DOS DIREITOS DO USUÁRIO

O USUÁRIO pode exercer qualquer um dos direitos previstos em lei, junto ao Controlador de Dados do COZINHA DA MARCIA, através do envio de e-mail para [email protected] O site COZINHA DA MARCIA se reserva ao direito de exigir confirmação de identidade e requisitar informações antes de tomar qualquer medida.

14 – RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pelo site COZINHA DA MARCIA serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiros.

15 – OBJEÇÃO AO PROCESSAMENTO

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o USUÁRIO pode solicitar que o site COZINHA DA MARCIA não processe ou utilize seus dados pessoais e/ou informações colhidas em navegação para determinados fins específicos, resguardadas disposições previstas em Lei. No caso do USUÁRIO se opor ao processamento de informações, o site COZINHA DA MARCIA não os processará sob qualquer hipótese. A solicitação de exclusão de processamento ou armazenamento de dados pessoais deverá ser feita através do e-mail [email protected]

16 – ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O site COZINHA DA MARCIA reserva ao direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sem prévio aviso, cabendo ao USUÁRIO acessar periodicamente a Política de Privacidade do site para tomar conhecimento sobre as modificações, bem como a data da última atualização.

17 – LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do site COZINHA DA MARCIA, inclusive com relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação de direitos, incluindo terceiros e direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

18 – FALE CONOSCO

As dúvidas do USUÁRIO acerca dos termos desta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações podem ser esclarecidas através do e-mail [email protected]
Esta política é efetiva a partir de outubro de 2020.
O site COZINHA DA MARCIA é mantido e operador por Elav Comunicação.